Uma operação de remanejamento interno na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, gerou versões conflitantes entre familiares de detentos e o Governo de Minas Gerais na última segunda-feira (09). Enquanto denúncias apontam superlotação, truculência e violação de direitos humanos por parte de agentes penais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nega a ocorrência de motim e afirma que o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) atuou dentro da legalidade para conter um ato isolado de indisciplina.
A reportagem cruzou os relatos enviados pelas famílias com a nota oficial emitida pelo Estado para entender os dois lados do episódio.
A denúncia: superlotação e violência
De acordo com os familiares, a tensão começou durante a transferência de presos da parte superior do bloco C para o bloco D. A denúncia afirma que o deslocamento ocorreu de forma abrupta, resultando na superlotação das celas 25 a 40, que teriam passado a abrigar mais de 30 pessoas em espaços descritos como inadequados.
O relato aponta que os detentos foram obrigados a deixar para trás pertences básicos, como roupas, colchões e cobertores. A situação teria culminado em um episódio de “quebra-quebra”. A partir desse momento, as famílias acusam agentes penais – citando especificamente dois servidores e equipes do GIR – de entrarem atirando no local.
As queixas relatam agressões físicas subsequentes, incluindo coronhadas com armas de calibre 12, chineladas no rosto, socos, chutes e ameaças verbais. Familiares, que temem represálias, procuraram a imprensa cobrando atendimento médico aos feridos e investigação do caso.
A versão do Estado: contenção e legalidade
Procurada pela Rede Educadora, a Sejusp apresentou um cenário diferente. A secretaria confirmou a movimentação de presos, mas destacou que os remanejamentos internos fazem parte da rotina de gestão prisional para redistribuição populacional e manutenção da ordem, seguindo o Regulamento e Normas de Procedimentos (ReNP).
A Sejusp negou categoricamente a ocorrência de motim ou rebelião na segunda-feira. Segundo o Estado, houve apenas um ato de indisciplina em uma única cela, provocado por detentos insatisfeitos com a mudança de alocação. Para conter o episódio, o GIR, que já realizava uma ação de rotina na unidade, utilizou armamento de menor potencial ofensivo. A nota reforça que a ação ocorreu “conforme previsão legal”.
Sobre os feridos, o governo informou que os detentos envolvidos receberam atendimento no setor de saúde da própria unidade e passaram por exames de Corpo de Delito (ACD), procedimento considerado padrão. Nenhum servidor ficou ferido.
Divergências sobre pertences e servidores
O Estado também rebateu a acusação de que os presos ficaram sem roupas e itens básicos. Segundo a Sejusp, os objetos passaram por uma revista padrão para a retirada de materiais excedentes ou não permitidos, e os itens regulamentares foram devolvidos aos custodiados.
Em relação à superlotação, a secretaria informou que a penitenciária tem capacidade para 912 vagas, mas não divulgou a lotação atual por questões de segurança.
Sobre as acusações diretas aos servidores mencionados na denúncia, a Sejusp declarou que, até o momento, não há registros de queixas formais. A secretaria ressaltou que qualquer suspeita registrada é apurada com rigor para adoção de medidas administrativas ou judiciais.
O caso agora passa por apuração do Conselho Disciplinar da penitenciária. Órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública são notificados durante o trâmite regular. O Estado orienta que familiares busquem informações sobre os custodiados por meio do Núcleo de Assistência à Família (NAF) nas unidades da UAI ou diretamente com a administração prisional.
