O Brasil passará a contar oficialmente com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A nova data será lembrada todos os anos no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança no trânsito, além de homenagear vítimas de acidentes nas ruas e rodovias do país.
A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Lei também altera plano nacional de trânsito
Além de instituir a nova data, a legislação promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O texto prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito passem a apoiar ações desenvolvidas pela sociedade civil voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.
Segundo a lei, esse apoio poderá ocorrer com recursos já existentes nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para campanhas educativas, eventos e projetos ligados ao tema.
Objetivo é reduzir mortes e ampliar conscientização
A proposta busca ampliar a participação da sociedade em iniciativas voltadas à redução da violência no trânsito e ao fortalecimento de campanhas educativas em todo o país.
O tema ganha ainda mais relevância durante o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização sobre acidentes e preservação da vida no trânsito.
Dados recentes mostram que milhares de pessoas morrem todos os anos em acidentes nas estradas brasileiras, cenário que mantém o debate sobre fiscalização, educação e responsabilidade no trânsito em evidência.
Campanhas locais reforçam debate sobre segurança
No Vale do Aço, casos recentes também têm mobilizado familiares, amigos e moradores em torno da conscientização no trânsito. Um dos exemplos é a campanha “Justiça por Clarice”, criada após a morte da jovem em um acidente que gerou grande repercussão nas redes sociais.
A mobilização pede responsabilização no caso e também chama atenção para os riscos da imprudência no trânsito, reforçando debates sobre direção responsável, respeito às leis e preservação da vida. Siga o perfil @justicaporclarice.
Data mundial já existe desde 1995
O terceiro domingo de novembro já é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995.
Agora, a data também passa a integrar oficialmente o calendário brasileiro de mobilização e conscientização.
