A Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), mecanismo criado para indenizar pessoas e empresas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana.
A nova etapa da plataforma ficará disponível entre os dias 18 de maio e 1º de julho de 2026. Segundo a mineradora, a reabertura foi solicitada pelas Instituições de Justiça brasileiras para permitir que pessoas elegíveis que não conseguiram concluir o processo anteriormente possam ter uma nova oportunidade de solicitar a indenização.
O programa prevê pagamento de R$ 35 mil para cada pessoa física ou jurídica considerada apta dentro dos critérios estabelecidos no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Reabertura inclui casos pendentes e recusados
De acordo com a Samarco, poderão participar desta nova etapa pessoas que tiveram pedidos encerrados por problemas com procuração inválida, além de quem perdeu prazos para envio de documentos, correção cadastral ou aceite da proposta indenizatória.
Também poderão retornar ao sistema pessoas que recusaram propostas anteriores.
A empresa informou que os novos prazos serão comunicados diretamente aos advogados responsáveis pelos processos por meio da própria plataforma do PID.
Mais de 300 mil indenizações já foram pagas
Segundo dados divulgados pela mineradora, o Programa Indenizatório Definitivo já realizou mais de 303 mil pagamentos até março de 2026.
Ainda conforme a empresa, o programa indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma desde a criação do modelo simplificado de reparação.
A Samarco afirma que os pagamentos realizados pelo PID já movimentaram cerca de R$ 11,2 bilhões nas comunidades atingidas.
Quem pode solicitar a indenização
Para participar do programa, é necessário cumprir critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024.
Entre as exigências estão:
- ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015;
- ter solicitado cadastro na antiga Fundação Renova até dezembro de 2021, possuir ação judicial ajuizada até outubro de 2021 ou ter ingressado no sistema Novel até setembro de 2023;
- apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e procuração válida.
O pedido pode ser realizado por meio da Defensoria Pública, gratuitamente, ou por advogado particular.
Reparação continua após acordo homologado
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A tragédia provocou mortes, destruição de comunidades e impactos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Segundo a Samarco, o Novo Acordo do Rio Doce prevê ações de indenização, recuperação ambiental e investimentos em áreas como saúde, saneamento e infraestrutura.
A empresa informou ainda que os investimentos relacionados ao acordo ultrapassam R$ 42 bilhões em ações de reparação e compensação.
Como consultar informações
As pessoas interessadas em verificar se possuem direito ao PID podem consultar informações diretamente no portal oficial da Samarco.
