Os motoristas ganharam um fôlego extra para abastecer nesta reta final de ano. O governo federal prorrogou, até o dia 9 de dezembro de 2026, a desoneração da gasolina e do etanol. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com nota da Presidência da República, o objetivo central da medida é proteger o bolso do consumidor e evitar um impacto inflacionário. A preocupação econômica se dá por conta da alta nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelos desdobramentos do conflito no Oriente Médio.
Como funciona a isenção na prática
Com a prorrogação do prazo, as cobranças das alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) seguem reduzidas a zero para a importação e a comercialização da gasolina. A única exceção é a gasolina de aviação, que não é contemplada pela regra. O etanol hidratado combustível também continua com os impostos federais zerados até o dia 9 de dezembro.
Além da desoneração, o decreto mantém um repasse direto de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado aos produtores e cooperativas de biocombustíveis. Segundo o Palácio do Planalto, essa subvenção ajuda a manter o etanol competitivo frente aos combustíveis fósseis na hora de o consumidor escolher o que colocar no tanque.
Para bancar essas medidas nos próximos 30 dias, o Ministério da Fazenda estima um impacto de R$ 2,76 bilhões referente à isenção de impostos e de R$ 813,41 milhões em subsídios ao etanol. A pasta, no entanto, garantiu que a ação tem “neutralidade fiscal”, pois o valor será totalmente compensado por receitas extraordinárias que a União arrecada do próprio setor de petróleo.
