A Câmara Municipal de Governador Valadares realiza nesta quinta-feira (14) uma das sessões mais importantes da atual legislatura. Os vereadores analisam o processo político-administrativo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Coronel Sandro, do PL.
O julgamento está relacionado a denúncias de supostas irregularidades envolvendo contratos do transporte escolar no município. A sessão começou por volta das 9h30 e segue os procedimentos previstos no Decreto-Lei 201/1967 e no Regimento Interno da Câmara.
O clima é de expectativa em Governador Valadares, já que a decisão poderá provocar mudanças significativas no cenário político da cidade.
Vereadores terão votação aberta e nominal
A condução dos trabalhos é feita pelo presidente da Câmara, vereador Alê Ferraz, que destacou a responsabilidade do Legislativo durante o processo.
“O poder legislativo não é um puxadinho de prefeitura. É um poder fiscalizatório. Quando vem uma denúncia, o papel é acompanhar e investigar para que se chegue a uma decisão”, afirmou o parlamentar durante entrevista.
A sessão começou com a leitura das peças processuais, etapa considerada extensa devido ao volume de documentos. Após isso, cada um dos 21 vereadores terá até 15 minutos para apresentar posicionamento antes da votação.
Na sequência, a defesa do prefeito terá prazo de até duas horas para realizar a sustentação final.
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Cassação depende de dois terços dos votos
Para que o mandato do prefeito seja cassado, são necessários pelo menos 14 votos favoráveis entre os 21 parlamentares da Câmara.
A votação será nominal e individualizada por infração apontada no parecer final da comissão processante. Caso haja condenação em qualquer um dos quesitos analisados, o prefeito poderá perder o mandato.
Câmara reforça segurança durante sessão
O julgamento ocorre em meio a um cenário de forte mobilização política e tensão nos bastidores. Segundo o presidente da Câmara, medidas de segurança foram adotadas para garantir o andamento da sessão e a integridade dos vereadores e servidores.
“A Câmara não tem uma estrutura de segurança como a Assembleia Legislativa ou o Congresso. Tomamos todas as medidas para garantir que o vereador possa votar democraticamente, com a consciência dele”, declarou Alê Ferraz.
A Casa Legislativa informou ainda que acionou órgãos de segurança após relatos de ameaças e intimidações relacionadas ao julgamento.
Justiça manteve andamento do processo
Nos últimos dias, a defesa do prefeito tentou suspender o processo judicialmente. No entanto, segundo o presidente da Câmara, decisões recentes da Justiça permitiram a continuidade dos trabalhos da comissão processante.
“Nas últimas 24 horas, foram mais de quatro ou cinco decisões favoráveis ao trabalho da comissão”, afirmou Ferraz. A sessão pode ser acompanhada presencialmente na Câmara, respeitando a capacidade do plenário, além de transmissões ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo e emissoras locais.
O resultado final do julgamento deverá ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Advogado acusa vício processual e prevê “vitória absolutória”
Durante a sessão extraordinária que julga o prefeito Coronel Sandro na Câmara Municipal de Governador Valadares, o advogado de defesa Dr. Thiago de Castro concedeu entrevista exclusiva à Rádio Educadora com mensagem de confiança absoluta.”A expectativa da defesa do prefeito Coronel Sandro é a melhor possível, porque nós temos a convicção de que o que tem nos autos garante, com muita tranquilidade, a inocência do prefeito”, afirmou o defensor.
O advogado, porém, não se limitou a defender a inocência do prefeito. Ele fez uma acusação grave contra o processo, alegando que o presidente da comissão processante, vereador Amaral (Povo), possui conflito de interesse. “Nos últimos dias a defesa foi surpreendida pelo vício insanável do presidente da comissão processante, vereador Amaral do Povo, que participa no processo de corrupção e ele macula o processo, ele mancha o processo, as digitais dele contaminam o processo”, revelou Dr. Thiago de Castro.
Com base nessa alegação, o advogado se mostrou confiante no resultado: “Nós estamos confiantes de que o prefeito terá hoje a vitória absolutória, não a cassação do prefeito Coronel Sandro”.
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