O Carnaval de Salvador, conhecido por sua energia contagiante e pela diversidade de seus foliões, pode ter uma nova regra em 2026. Um projeto de lei que aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil) pretende proibir o uso de fantasias que possam ser consideradas ofensivas a símbolos religiosos cristãos, como as de Jesus Cristo e freiras com conotação sexual. A medida, que visa combater a chamada “cristofobia”, prevê multas que podem chegar a quase R$ 10 mil em caso de reincidência.
O projeto de lei e a polêmica da “Cristofobia”
A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Salvador e aguarda a decisão do prefeito. O texto institui o Programa de Combate à Cristofobia e proíbe o uso de fantasias com conotação sexual, pejorativa ou que ridicularizem figuras e símbolos do cristianismo. Segundo o vereador, o objetivo é proteger a fé cristã de atos discriminatórios durante a folia.
“Agora, vai se pagar multa se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval. Artistas que fizerem isso também não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, afirmou Cezar Leite em entrevista ao portal BNews.
Penalidades e Fiscalização
As penalidades para quem desrespeitar a nova regra variam de acordo com a fonte. O portal BNews menciona uma multa inicial de R$ 5 mil [1], enquanto o Correio 24 Horas e o Diário do Litoral apontam para um valor de R$ 4,5 mil [2, 3]. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar, chegando a seis salários mínimos, o que equivaleria a R$ 9,6 mil, segundo o BNews, ou R$ 8 mil, de acordo com os outros dois veículos.
| Infração | Multa (BNews) | Multa (Correio 24h / Diário do Litoral) |
| Primeira vez | R$ 5.000 | R$ 4.500 |
| Reincidência | R$ 9.600 | R$ 8.000 |
O projeto de lei também prevê a criação de canais de denúncia para facilitar a fiscalização durante o Carnaval. Além disso, artistas que se apresentarem com trajes considerados ofensivos poderão ser impedidos de participar de eventos promovidos pela prefeitura.
Contexto Nacional
A iniciativa de Salvador não é um caso isolado. Outras cidades brasileiras já aprovaram leis semelhantes que estabelecem o Dia do Combate à Cristofobia e proíbem ofensas à fé cristã. São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Maceió são algumas das capitais que já possuem legislação nesse sentido. No Rio de Janeiro, uma proposta que previa multas de R$ 3 mil para ataques à fé cristã foi arquivada em 2025.
