A Prefeitura de Santana do Paraíso, em Minas Gerais, abriu as inscrições para o Edital nº 01/2026 da Lei Aldir Blanc. O município recebe propostas até o dia 12 de abril, às 16h. O objetivo principal é fomentar festivais de cultura na cidade. Por isso, a administração municipal prevê um investimento total de R$ 322.470,01. Com isso, o edital selecionará 16 projetos culturais. Cada proposta contemplada receberá o valor de R$ 20.154,37.
A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Portanto, utiliza recursos do Governo Federal para fortalecer a produção cultural local. Os interessados podem inscrever projetos em diversos segmentos. Entre eles estão teatro, dança, cultura popular, música, literatura e economia criativa. No entanto, as propostas devem se enquadrar no formato de festival cultural. Além disso, a programação artística precisa acontecer em Santana do Paraíso.
Quem pode participar do edital da Lei Aldir Blanc
Pessoas físicas e jurídicas podem se inscrever no processo seletivo. Dessa forma, empresas, microempresas, MEIs, coletivos, grupos e associações formalizadas têm a chance de participar. Contudo, os candidatos precisam comprovar endereço no município e atuação na área cultural. Vale destacar que o edital garante ações afirmativas. Sendo assim, reserva vagas para proponentes negros, indígenas e pessoas com deficiência. Povos tradicionais e agentes culturais de áreas periféricas também têm cotas garantidas. Segundo a Secretaria de Cultura, isso amplia o acesso aos recursos públicos.
Como realizar a inscrição no processo seletivo
Os candidatos podem realizar as inscrições de três formas diferentes. Primeiramente, pelo aplicativo Prefeitura Aqui. Além disso, é possível enviar a documentação por e-mail ou entregar presencialmente. O prazo final termina no dia 12 de abril, das 8h às 16h. Os interessados devem enviar o formulário e os documentos para o e-mail turismo@santanadoparaiso.mg.gov.br. Para a entrega presencial, o endereço é Rua Dona Amélia, nº 71, no Centro de Santana do Paraíso.
Entre os documentos exigidos, os candidatos precisam apresentar a ficha de inscrição preenchida. Além disso, devem entregar documento de identidade, CPF e cartão do CNPJ, quando houver. Atos constitutivos da empresa, certidões negativas e portfólio cultural também são obrigatórios. Conforme apurou o Portal Educadora, a lista completa de documentos está disponível no edital.
Seleção e execução dos projetos culturais
A comissão organizadora realizará a seleção em duas etapas distintas. A primeira fase consiste na habilitação documental dos inscritos. Em seguida, acontece a avaliação e pontuação classificatória das propostas. Após a homologação do resultado final, a prefeitura convocará os contemplados. Eles assinarão o Termo de Execução Cultural. Por fim, o município fará o repasse dos recursos em parcela única.
Para outras informações, os interessados podem ligar para o telefone (31) 3251-7508. Além disso, podem enviar dúvidas para o e-mail turismo@santanadoparaiso.mg.gov.br. O site oficial da Prefeitura de Santana do Paraíso também disponibiliza detalhes sobre o edital.
