A Justiça Federal determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades do complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha. O empreendimento fica nos municípios de Itinga e Araçuaí e é apontado como o maior produtor de lítio do Brasil.
A decisão atendeu a uma ação apresentada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. A entidade questiona a concessão das licenças ambientais e alega que comunidades quilombolas potencialmente afetadas não foram consultadas de forma prévia, livre e informada.
Distância entre comunidades será reavaliada
Um dos pontos centrais da ação é a distância entre a área de mineração e a Comunidade Quilombola do Baú. A Sigma Lithium contesta as alegações e sustenta que as comunidades citadas estariam fora do raio que, segundo a empresa, exigiria consulta durante o licenciamento.
Diante da divergência, a Justiça determinou uma nova avaliação técnica para verificar a distância entre a comunidade e o empreendimento. Até que essa etapa seja concluída e a questão seja esclarecida, as operações do complexo deverão permanecer suspensas.
Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa de R$ 100 mil. A decisão menciona o risco de impactos irreversíveis às comunidades tradicionais em razão de atividades como extração de recursos, uso de explosivos e movimentação de terras nas proximidades dos territórios.
Embargo estadual ocorreu em julho
A suspensão judicial ocorre semanas depois de parte das atividades da Sigma Lithium ter sido embargada pelo governo de Minas Gerais. Em julho, a fiscalização estadual apontou danos a cursos d’água e áreas de preservação, supressão irregular de vegetação, uso de água subterrânea e indícios de início da exploração antes do previsto em licenças ambientais.
Na ocasião, a empresa negou irregularidades e afirmou que a suspensão determinada pelo Estado era parcial e temporária. Conforme informações constantes nos autos citados na decisão atual, a mineradora acumula R$ 2 milhões em multas aplicadas pelo governo estadual desde o início da operação do complexo.
Projeto opera desde 2023
A Sigma Lithium iniciou a operação do projeto Grota do Cirilo em 2023, na região conhecida como Vale do Lítio. O mineral é utilizado principalmente na produção de baterias para veículos elétricos e equipamentos eletrônicos.
Procurada para se manifestar sobre a decisão judicial e os argumentos apresentados no processo, a empresa não havia respondido até as últimas atualizações das informações consultadas. O espaço segue aberto para posicionamento.
