A Samarco voltou a orientar a população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão a buscar informações apenas em canais oficiais sobre o Programa Indenizatório Definitivo (PID). Segundo a empresa, o aumento da circulação de conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagens tem favorecido a disseminação de informações falsas ou incompletas sobre o programa.
O alerta ocorre em meio à reabertura do PID, que permite a apresentação de requerimentos até o dia 1º de julho de 2026. O programa foi previsto no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
De acordo com a Samarco, desde a reabertura já foram registrados mais de 7 mil pedidos de ingresso e cerca de 3 mil acordos firmados.
Empresa orienta que dúvidas sejam esclarecidas em fontes confiáveis
A especialista jurídica da Samarco, Laura Mozelli, reforçou a importância de que cada pessoa verifique os critérios de elegibilidade e busque orientação adequada antes de tomar qualquer decisão.
“Informações genéricas, promessas de resultados, comparações sem contexto ou conteúdos compartilhados sem comprovação não substituem a análise dos critérios de elegibilidade, da documentação exigida e dos efeitos jurídicos previstos para recebimento da indenização”, afirmou.
Segundo ela, a Samarco não cobra nenhum valor para que as pessoas consultem a possibilidade de participação no programa.
“A Samarco não cobra nenhum valor para consulta ou ingresso no PID. Qualquer pessoa pode consultar, gratuitamente, se está apta a ingressar no programa”, destacou.
Programa prevê pagamento de R$ 35 mil
O Programa Indenizatório Definitivo foi criado dentro das regras estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce e prevê o pagamento de R$ 35 mil, em parcela única, para pessoas físicas e jurídicas que atenderem aos critérios definidos.
O ingresso pode ser feito por meio da Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou com representação de advogado particular mediante procuração válida.
Prazo para solicitar indenização termina em julho
A Samarco informou que continuará realizando ações para ampliar o acesso às informações corretas e combater a disseminação de notícias falsas relacionadas ao processo de reparação.
Outras informações sobre o Programa Indenizatório Definitivo podem ser obtidas nos canais oficiais da empresa.
