A Copasa lançou nesta sexta-feira (12) o programa Conta + Justa, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Serviço Social Autônomo (Servas), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com participação da Cemig.
O objetivo é ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica aos benefícios da tarifa social de água, esgoto e energia elétrica em todo o estado.
A proposta é reduzir a diferença entre o número de consumidores que já recebem os descontos e aqueles que possuem direito ao benefício, mas ainda não estão cadastrados.
Mais de 1,8 milhão de famílias podem ter direito ao benefício
Segundo estimativas das empresas, cerca de 1,1 milhão de clientes da Cemig ainda podem ser incluídos na tarifa social nos 774 municípios atendidos pela companhia.
Já a Copasa calcula que aproximadamente 718 mil famílias tenham potencial para receber os descontos nas 636 cidades em que a empresa possui concessão.
O lançamento do programa ocorreu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a presença do governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, da presidente do Servas, Christiana Renault, e demais autoridades.
“Oferecer a tarifa social e garantir que as pessoas saibam que têm direito a ela é mais do que cumprir uma obrigação legal. É cumprir um papel social”, afirmou Mateus Simões.
Desconto pode chegar a 65% na conta
As tarifas sociais são destinadas às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na Copasa, a Tarifa Social 1 atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 218 por pessoa. Nesse caso, o desconto pode chegar a 65% sobre o valor total da conta.
Já a Tarifa Social 2 contempla famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, oferecendo desconto de 55% na tarifa fixa e de 50% na parte variável da fatura.
A presidente da Copasa, Marília Melo, destacou a importância da parceria entre as instituições.
“Com essa iniciativa, vamos ampliar o acesso a esse direito, promovendo mais inclusão social e garantindo que um número cada vez maior de famílias tenha acesso a serviços essenciais, como água tratada e esgotamento sanitário”, afirmou.
Campanha contará com apoio do Servas e do MP Itinerante
Para divulgar o programa, Copasa e Cemig vão distribuir cartilhas informativas às entidades parceiras do Servas, com orientações sobre os critérios de elegibilidade e atualização cadastral.
A rede do Servas reúne mais de 2,4 mil entidades socioassistenciais em cerca de 520 municípios mineiros.
Além disso, a campanha contará com ações do MP Itinerante, do projeto Cemig na Praça e da Agência Móvel da Copasa, que atuarão como pontos de orientação e apoio às famílias.
A expectativa é ampliar o número de beneficiários e reduzir o impacto das despesas essenciais no orçamento das famílias de baixa renda em Minas Gerais.
