A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) comentou sobre a crise na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. Após a repercussão dos vídeos gravados por detentos denunciando agressões, privação de roupas e escassez de alimentos nesta quinta-feira (12), a pasta enviou uma nota oficial à Rede Educadora negando veementemente todas as acusações.
O ponto que mais chamou a atenção no novo posicionamento do Estado foi a confirmação de que o aparelho celular utilizado para gravar os vídeos clandestinos já não está mais nas mãos dos detentos. Segundo a Sejusp, assim que a direção tomou conhecimento das imagens que circulavam nas redes sociais, uma revista foi realizada na cela e o telefone foi apreendido pelos policiais penais.
A pasta informou ainda que um procedimento interno foi instaurado imediatamente para apurar, no âmbito administrativo, as circunstâncias que permitiram a entrada do aparelho na unidade de segurança máxima.
Alimentação e higiene
Nos vídeos vazados, os detentos encapuzados afirmavam que estavam sendo mantidos nus no chão frio e que a primeira refeição do dia só chegava às 15h. A Sejusp rebateu a denúncia, assegurando que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fornece quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar) e que fiscais acompanham a qualidade da comida, com substituição imediata em caso de irregularidades.
Sobre as condições degradantes e a sujeira relatada pelos familiares, o Governo de Minas transferiu a responsabilidade aos próprios custodiados. A nota cita a Lei de Execução Penal para justificar que “é dever do detento manter a higiene pessoal e o asseio da cela”, afirmando que a equipe de manutenção realiza fiscalizações diárias de limpeza.
Contraste e fiscalização
A resposta da secretaria tenta colocar um ponto final na crise iniciada na última segunda-feira (9), durante uma operação de transferência de presos do bloco C para o bloco D. Enquanto as famílias e os vídeos apontam o uso de bombas de efeito moral, tiros de borracha no escuro e ameaças de morte por parte do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e de agentes penais, o Estado sustenta que todos os procedimentos seguem rigorosamente o Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional (ReNP).
A Sejusp finalizou a nota reforçando que apura com rigor qualquer denúncia devidamente registrada e destacou que a penitenciária de Ipaba recebe rotineiramente a fiscalização de órgãos de controle independentes, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais do Poder Judiciário.
