A Câmara Municipal de Timóteo realizou, na noite de quarta-feira (19), uma audiência pública sobre segurança no trânsito e os desafios trazidos pelo aumento da circulação de veículos elétricos e equipamentos autopropelidos na cidade.
O encontro atendeu a requerimento dos vereadores Fred Gualberto e Raimundo Nonato. A sessão reuniu representantes do Executivo, parlamentares, moradores e lideranças comunitárias para discutir regras de circulação, fiscalização, prevenção de acidentes e conscientização dos usuários.
Fred Gualberto, que presidiu a audiência, defendeu a criação de uma norma municipal específica. Segundo ele, a intenção não é proibir a utilização dos veículos, mas organizar a mobilidade e ampliar a segurança nas vias públicas. “O objetivo não é proibir, é organizar para garantir segurança para todo mundo. Mobilidade urbana é direito de todos”, afirmou o vereador.
Proposta ainda será aprimorada
Durante o debate, o subsecretário de Mobilidade Urbana e Trânsito, Sândalo Rosemberg Bigão, apresentou uma minuta de projeto de lei. O texto ainda não está em vigor e deverá receber contribuições e ajustes técnicos antes de seguir para tramitação na Câmara.
Entre os pontos previstos na proposta está a idade mínima de 14 anos para condução de equipamentos autopropelidos em vias públicas. A minuta também propõe responsabilização dos pais ou responsáveis quando menores de 18 anos utilizarem esses veículos.
De acordo com Rosemberg, a proposta busca definir espaços de circulação e reduzir conflitos entre pedestres, ciclistas, condutores e usuários de equipamentos elétricos. Pela minuta, os autopropelidos teriam a ciclofaixa como espaço destinado à circulação, enquanto os veículos capazes de atingir até 50 km/h poderiam trafegar na pista, no mesmo sentido da via.
Educação e fiscalização
Ao final da audiência, ficou definida a realização de campanhas educativas nas escolas. A Administração Municipal também deverá distribuir materiais explicativos, aplicar questionários com comerciantes e usuários e promover blitze pedagógicas nas portas das instituições de ensino.
Segundo o subsecretário, Timóteo tem mais de 53 mil veículos cadastrados e fluxo diário entre 45 mil e 55 mil automóveis. Para ele, o crescimento dos equipamentos autopropelidos exige planejamento e orientação para evitar acidentes.
As sugestões apresentadas durante a audiência serão incorporadas à minuta antes do envio do projeto de lei ao Legislativo.
