Três vereadores podem perder mandatos
Argumentos dos vereadores
Perspectiva do advogado
“O TRE, pelo que a gente pode perceber, com a sessão que finalizou ontem de forma virtual, aceitou parcialmente os embargos destes três vereadores. No entanto, não tem como a gente prever o que será decotado do acórdão que determinou a recontagem dos votos em Ipatinga, que deu provimento ao recurso do PDT e anulou o DRAP do PRTB. Nós teremos que aguardar ainda a publicação do teor final deste acórdão e entender o acolhimento parcial destes embargos”, explicou Flaviano Dueli em entrevista ao Portal Educadora.
O advogado acrescentou que o tribunal deve acolher a possível nulidade do depoimento da investigada. Contudo, a questão central do acórdão — a determinação da nulidade dos votos do PRTB e a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) — deve permanecer inalterada. “Acreditamos que os elementos probatórios que foram construídos na primeira instância são suficientes para decretar a nulidade dos votos, ou seja, reconhecer a fraude à cota de gênero. Essa é a nossa expectativa”, afirmou Dueli.
Próximos passos
Caso essa expectativa se confirme na publicação do acórdão, a recontagem dos votos na cidade de Ipatinga ocorrerá nos próximos dias, excluindo os votos obtidos pela chapa do PRTB nas eleições de 2024. A decisão anterior do TRE-MG já havia determinado essa anulação, e a confirmação desse cenário concretizará a saída dos três atuais vereadores.
