Os médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Ipatinga decidiram suspender o movimento paredista e retomar integralmente os atendimentos a partir da manhã desta sexta-feira (6). A deliberação da categoria ocorre imediatamente após a expedição de uma liminar judicial obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a pactuação de um cronograma para o pagamento de honorários e salários atrasados.
De acordo com comunicado oficial divulgado pelos profissionais, o retorno ao trabalho foi aprovado após a formalização judicial que assegura o pagamento das pendências financeiras referentes aos serviços prestados no mês de julho. Ficou ainda acordado que as verbas relativas a agosto devem ser quitadas pela administração municipal até o dia 15 de novembro. Contudo, a categoria advertiu que, caso o compromisso financeiro de novembro seja descumprido, a paralisação dos serviços será retomada no dia 16.
O colapso da rede e a ação do MPMG
A crise na saúde de Ipatinga escalou a partir de 1º de novembro, quando os médicos interromperam as escalas em protesto contra o não recebimento de parcelas devidas pelo Município. O Executivo havia se comprometido a quitar uma segunda parcela de débitos em 31 de outubro, no montante de R$ 1.799.169,30, mas o pagamento não foi efetuado.
A falta de médicos provocou sobrecarga extrema na rede de urgência. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) chegou a registrar ocupação superior a 200% da sua capacidade física, operando com corte de até metade da escala de plantão noturno e com o fechamento do anexo de atendimento rápido.
Diante do desabastecimento assistencial, e conforme divulgado pela Rede Educadora, a 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga ingressou com uma ação cautelar de urgência. Na quinta-feira (5), a Justiça deferiu a liminar impondo prazo de 48 horas para a recomposição total das escalas em UBSs, Policlínica, UPA e Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), além de fixar cinco dias para a regularização dos pagamentos e estipular multa diária de R$ 10 mil (com teto inicial de R$ 500 mil) em caso de desobediência.
Mobilização mantida
Apesar da retomada das consultas e procedimentos hospitalares nesta sexta-feira (6), os profissionais de saúde declararam que continuam mobilizados em estado de alerta para fiscalizar o cumprimento das datas estipuladas pelo Executivo municipal e resguardar a dignidade da prática médica na cidade.