O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo que ambos sejam condenados ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação sustenta que houve publicidade abusiva e práticas que teriam explorado a vulnerabilidade dos apostadores.
Segundo o MPDFT, a influenciadora e a plataforma teriam atuado em uma estratégia de divulgação considerada irregular, associando as apostas à possibilidade de ganhos e minimizando os riscos envolvidos. O órgão afirma que esse tipo de publicidade pode estimular o comportamento compulsivo e provocar prejuízos financeiros aos consumidores.
Ministério Público aponta publicidade abusiva
Na ação, o promotor responsável pelo caso argumenta que Virginia divulgou conteúdos relacionados à plataforma durante a Copa do Mundo sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade. O Ministério Público também afirma que investigações identificaram práticas promocionais e recebeu milhares de reclamações de consumidores sobre a plataforma.
Além do pedido de indenização, o processo questiona a forma como as apostas foram promovidas ao público e os impactos que esse tipo de campanha pode causar, principalmente entre pessoas mais vulneráveis.
Defesa de Virginia e posicionamento da Blaze
A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que apresentará sua manifestação durante o andamento do processo. Os advogados negam qualquer atuação irregular ou intenção de causar prejuízos aos consumidores.
Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas que regulamentam o mercado de apostas on-line. A empresa informou ainda que prestará os esclarecimentos necessários quando for oficialmente notificada pela Justiça.
Caso será analisado pela Justiça
A ação civil pública foi protocolada pelo MPDFT, mas o mérito do pedido ainda será analisado pela Justiça. Até que haja uma decisão, não há condenação contra a influenciadora nem contra a plataforma
