Um projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas em cruzamentos com semáforos avançou na Câmara de Timóteo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 10 de setembro.
Assinado pelos vereadores Reygler Max e Dr. Lair Bueno, o Projeto de Lei nº 4.783 busca ampliar a segurança viária, melhorar a fluidez do trânsito e reduzir acidentes envolvendo motocicletas.
Como funcionariam as faixas
A proposta prevê espaços reservados para motocicletas na área próxima aos semáforos. A medida permitiria que os condutores de motos se posicionassem à frente dos demais veículos enquanto aguardam a abertura do sinal.
Segundo o texto, a implantação não seria automática. Cada ponto deverá passar por estudo técnico de viabilidade, considerando as características da via, as regras do Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Prioridade para cruzamentos com maior risco
O projeto estabelece que o Poder Executivo poderá priorizar os cruzamentos com maior fluxo de motocicletas ou com índices mais altos de acidentes.
Na justificativa, os autores afirmam que o modelo já é utilizado em outras cidades brasileiras e pode reduzir conflitos entre motocicletas e automóveis, aumentar a visibilidade dos motociclistas nos cruzamentos e contribuir para a diminuição de acidentes.
Após a aprovação na CCJ, o texto seguirá para análise das comissões de Administração e de Meio Ambiente e Política Urbana. A proposta ainda não foi votada em plenário.
