Responsável pelo atendimento de urgência e emergência em 85 municípios do Leste de Minas Gerais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) opera atualmente com 40 ambulâncias distribuídas em 30 bases descentralizadas. Apesar de manter as atividades em funcionamento, o sistema enfrenta um desafio crescente: a defasagem nos repasses federais destinados ao custeio do serviço.
A situação levou representantes de consórcios de saúde, prefeitos e deputados estaduais a se reunirem recentemente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar do governo federal a atualização dos valores transferidos ao sistema. O principal argumento é o descumprimento da Portaria nº 1.010/2012, que estabelece que a União deve arcar com 50% do financiamento do SAMU, enquanto os estados contribuem com no mínimo 25% e os municípios com até 25%.
Estado banca parcela maior que a prevista
De acordo com o diretor do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas Gerais (Consurge), Ernany Duque, as contas do consórcio seguem equilibradas atualmente, mas a falta de reajustes pode comprometer a sustentabilidade financeira do serviço nos próximos anos.
“Nesse momento, o consórcio passa por uma situação financeira equilibrada. Mas esse equilíbrio pode vir a ter um desequilíbrio devido à falta de reajuste nos repasses”, afirmou.
Segundo Duque, a composição atual do financiamento está distante do modelo previsto pela legislação. Hoje, cerca de 56% dos recursos são repassados pelo Governo de Minas, enquanto o governo federal participa com aproximadamente 24% e os municípios respondem por cerca de 20%.
“Há uma inversão em relação ao que deveria ser repassado pelo governo estadual e pelo governo federal. O que a gente pede é que o governo federal aloque os recursos pertinentes ao percentual previsto na portaria”, destacou.
Custos aumentam e repasses permanecem congelados
O Consurge completa cinco anos de operação em dezembro deste ano e atende uma extensa área do estado. Segundo a direção, entre 75% e 80% do orçamento são destinados ao pagamento dos profissionais que atuam nas ambulâncias e bases operacionais.
Além da folha salarial, os custos de manutenção crescem constantemente. Apenas com combustível, o consórcio registrou aumento de 19% nos gastos no primeiro quadrimestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Outro ponto apontado pela administração é que os repasses federais não contemplam despesas com o pagamento do 13º salário dos profissionais.
“O repasse que recebemos não inclui um 13º repasse. Temos 12 parcelas anuais, mas precisamos pagar o 13º aos profissionais”, explicou Duque.
Consórcios buscam alternativas de financiamento
Diante do cenário, os consórcios de saúde defendem mudanças que permitam novas fontes de recursos. Uma das propostas apresentadas durante reunião na Assembleia Legislativa é a autorização para que consórcios públicos possam receber emendas parlamentares.
Atualmente, esse tipo de repasse pode ser destinado diretamente a estados e municípios, mas não aos consórcios regionais.
“Seria uma alternativa importante para fortalecer os serviços e garantir mais estabilidade financeira aos consórcios”, afirmou o diretor.
Ministério da Saúde sinaliza possível reajuste
Durante as discussões realizadas na ALMG, representantes do Ministério da Saúde sinalizaram a possibilidade de revisão dos valores repassados ao SAMU a partir do próximo ano. No entanto, ainda não há definição sobre percentuais ou prazos.
Segundo Ernany Duque, o Governo de Minas também reconheceu a necessidade de reavaliar os investimentos no sistema para evitar prejuízos à operação.
Enquanto isso, o Consurge segue buscando diálogo com os governos estadual e federal para garantir a continuidade dos atendimentos sem impactos à população.
Helicóptero de resgate deve reforçar atendimento regional
Apesar dos desafios financeiros, o consórcio trabalha em projetos de ampliação da estrutura de atendimento. Uma das novidades previstas para os próximos meses é a entrada em operação de uma base aérea de resgate em Governador Valadares.
A unidade contará com helicóptero do Corpo de Bombeiros e equipe médica vinculada ao Consurge, formada por médico e enfermeiro especializados em atendimento pré-hospitalar.
A expectativa é que a nova estrutura ajude a reduzir o tempo de resposta em ocorrências graves e fortaleça a rede regional de urgência e emergência.
“Vai facilitar e agilizar esse tempo de resposta, fortalecendo toda a rede de atendimento da nossa região”, concluiu Duque.
